Tudo o que precisas saber sobre as eleições da FPB em 2026

As eleições de uma Federação Desportiva representam um momento chave para o futuro da respetiva modalidade, com impacto direto no seu rumo no quadriénio seguinte.

Compreender como funciona o processo eleitoral, quem decide e o que está em causa é essencial para acompanhar de forma informada cada um desses momentos determinantes para a modalidade.

A Federação Portuguesa de Basquetebol (FPB) terá eleições em 2026, conforme calendário já divulgado. Essas eleições decorrem em duas fases: primeiro, com a eleição dos delegados à Assembleia Geral da FPB, no dia 21 de fevereiro. Depois, com a eleição dos órgãos sociais, a 25 de abril.

 

ASSEMBLEIA GERAL

Quem são os delegados à Assembleia Geral?

Os elementos que compõem a Assembleia Geral da FPB, órgão deliberativo da instituição.

Quantos delegados são eleitos?

37. 21 delegados em representação dos clubes e sociedades desportivas participantes nas competições nacionais, mas também: 8 delegados em representação dos jogadores; 4 delegados em representação dos juízes e 4 delegados em representação dos treinadores.

E quem pode ser delegado?

Todos os jogadores, treinadores e juízes, quer estejam atualmente inscritos ou que já tenham estado inscritos na FPB. Devem ter mais de 18 anos e nacionalidade portuguesa. Em representação dos clubes podem ainda ser eleitos atuais ou antigos dirigentes (desde que estejam ou tenham estado inscritos na FPB).

Então posso ser delegado?

Sim, se cumprires os requisitos. As candidaturas são formalizadas através do preenchimento dos impressos próprios, disponíveis no final deste artigo, sendo que cada candidatura tem de ser subscrita por um número pré-determinado de apoiantes (todos eles devidamente inscritos na FPB), nomeadamente:

➤ Delegados em representação dos clubes – candidatura subscrita por pelo menos um clube
➤ Delegados em representação dos jogadores – candidatura subscrita por pelo menos 10 jogadores
➤ Delegados em representação dos juízes – candidatura subscrita por um mínimo de 5 juízes
➤ Delegados em representação dos treinadores – candidatura subscrita por um mínimo de 5 treinadores

Até quando é que posso apresentar a minha candidatura?

1 de fevereiro.

E como o fazer?

Através dos formulários em anexo ou no tópico Impressos do separador Eleições. Depois, é enviar o processo de candidatura para a sede da Federação Portuguesa de Basquetebol, ao cuidado do Presidente da Mesa da Assembleia Geral.

Não quero ser delegado. Posso votar nos representantes dos clubes?

Não. Vota um representante por cada clube ou sociedade desportiva, somente nos candidatos da sua Associação Distrital.

Mas posso votar nos delegados em representação dos jogadores, dos juízes e dos treinadores?

Sim, se estiveres inscrito na Federação à data de 31/01/2026 enquanto jogador, treinador ou juíz. No caso dos treinadores, os que tenham carteira válida podem votar, mesmo que não estejam em atividade. E aqui votas em todos os candidatos a nível nacional.

Onde e quando votar?

Dia 21 de fevereiro, na Associação Distrital onde efetuaram a atual (ou última) inscrição, entre as 10:00 e as 20:00 (hora local).

FPB convoca eleições para Delegados à Assembleia Geral

Preciso levar alguma coisa?

O documento oficial de identificação ou o cartão válido da FPB, a que se junta uma credencial, se fores votar em representação de um clube.

E como sei de antemão em quem votar?

A FPB irá divulgar de antemão os cadernos eleitorais. Podes sempre consultar tudo no separador Eleições.

Há mais delegados que não sejam eleitos?

Sim. Além dos presidentes da Associação de Jogadores de Basquetebol, da Associação Nacional de Juízes Basquetebol e da Associação de Treinadores de Basquetebol, que são delegados por inerência, todas as direções das Associações Distritais e Regionais de Basquetebol têm um lugar de delegado na Assembleia Geral, designando um membro da sua direção para o ocupar. Assim, os 37 delegados a eleger no dia 21 de fevereiro juntar-se-ão a estes 24 delegados por inerência, para termos os 61 delegados que compõem a Assembleia Geral.

E depois?…

 

 

ÓRGÃOS SOCIAIS

Quem são os órgãos sociais da FPB?

➤ Assembleia Geral
➤ Presidente
➤ Direção
➤ Conselho Fiscal
➤ Conselho de Disciplina
➤ Conselho de Justiça
➤ Conselho de Arbitragem

Quem vota para eleger os órgãos sociais?

Todos os delegados da Assembleia Geral. Os 37 delegados eleitos a 21 de fevereiro e os 24 delegados por inerência (Associações Distritais e Regionais e Associações Nacionais de Jogadores, Juízes e Treinadores).

Onde e quando vão eles votar?

Dia 25 de abril, em Assembleia Geral Eleitoral, na sede do Comité Olímpico de Portugal.

E em quem?

A data limite para receção das candidaturas aos órgãos sociais da FPB é 5 de abril.

Qualquer pessoa pode candidatar-se?

Sim, desde que preencha os requisitos definidos nos Estatutos da FPB, Regulamento Geral e Regulamento Eleitoral.

Como oficializar essa candidatura?

Enviando o processo de candidatura para a sede da Federação Portuguesa de Basquetebol, ao cuidado do Presidente da Mesa da Assembleia Geral.

Quanto vale um voto?

Cada delegado dispõe de um voto.

Onde posso saber mais sobre o que faz cada órgão social?

Nos Estatutos da FPB e no seu Regulamento Geral.

Como posso acompanhar melhor o processo eleitoral?

Através do site da FPB, nomeadamente no separador Eleições. A leitura deste artigo não dispensa a leitura dos Estatutos e Regulamentos aplicáveis.

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