Webinar de apresentação da lei para combater comportamentos antidesportivos

O Conselho Nacional para a Integridade no Desporto (CNaID) convida os clubes e demais agentes desportivos a participar no Webinar de apresentação da Lei n.º 14/2024, que estabelece o regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos.

A Lei representa um marco inovador no desporto e no enquadramento legal nacional, com objetivos ambiciosos para reforçar a integridade desportiva. Contudo, verifica-se ainda um significativo desconhecimento entre os agentes desportivos, como dirigentes e atletas, relativamente às suas disposições e aos mecanismos de combate a comportamentos antidesportivos.

1. “A Lei n.º 14/2014: contexto histórico, objetivos e principais inovações” – Dr. António Baptista (IPDJ – Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.)

2. “A Lei n.º 14/2024 e as potencialidades na aquisição de notícias de crime, através da Plataforma Nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições” – Dr. Pedro Fonseca (PJ – Polícia Judiciária)

3.“Ética e integridade na prevenção da corrupção no desporto” – Dr. Luís Miranda (MENAC – Mecanismo Nacional Anticorrupção).

O evento decorre a 10 de fevereiro de 2026, das 10h às 12h, via Microsoft Teams. Serão realizadas 3 comunicações sobre temas ligados à lei, às potencialidades de detecção de crime e à ética/desporto.

A Federação partilhou o link de acesso ao Webinar com os seus clubes e demais entidades filiadas. Em caso de dúvida, por favor, contactem a FPB através de portugalbasket@fpb.pt.