ESPECIALISTAS DE DIREITO DO DESPORTO EM CONGRESSO

O seu congénere português, Gilberto Madaíl, marcará também presença neste evento, a 12 e 13 de Outubro, no Porto Palácio Hotel, cuja coordenação científica é assinada por Ricardo Costa, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e pelo advogado Nuno Barbosa. A organização está a cargo da Livraria Almedina.

Num período em que se debate a Lei de Bases do Desporto e que as questões jurídicas conquistam um espaço relevante na sua organização, a segunda edição deste congresso versará três módulos temáticos: “Justiça Desportiva”, “Competição Desportiva” e “Relação Laboral Desportiva”. As relações entre o desporto federativo e o profissional – com ênfase nas ligas de futebol -, os litígios desportivos nos tribunais comuns ou o combate do Direito contra o doping são apenas algumas das matérias a desenvolver no II Congresso de Direito do Desporto.Desdobrável.ProgramaDIA 12 9 h SESSÃO SOLENE DE ABERTURALaurentino Dias, secretário de Estado da Juventude e do DesportoAlípio de Oliveira, Comité Olímpico de Portugal9,30 h CONFERÊNCIA DE ABERTURA: «Direitos fundamentais e o Direito do Desporto» José Carlos Vieira de Andrade, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra10,45 h PAINEL I. JUSTIÇA DESPORTIVAPresidência: José Corrêa Sampaio, Presidente da Federação Portuguesa de TénisConferencistas:“Litígio Desportivo e Recurso aos Tribunais”, J.J. Almeida Lopes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo e Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais do Porto e de Viseu“Relações entre Federações e Ligas em matéria jurisdicional”, José Luís Pereira Seixas, Advogado“O TJCE como jurisdição de conflitos desportivos”, Miguel Gorjão- -Henriques, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraComentador: Manuel Queiroz, Jornal “Correio da Manhã”12,15 h DebateINTERVALO PARA ALMOÇO15,30 h PAINEL II. COMPETIÇÃO DESPORTIVAPresidência: Mário Santos, Presidente da Federação Portuguesa de CanoagemConferencistas:“A participação do atleta profissional nas selecções nacionais: riscos e consequências”, Angel María Villar, Vice-Presidente da FIFA (Comité Jurídico) e da UEFA, Presidente da Real Federação Espanhola de Futebol“Desporto e Concorrência”, Carolina Cunha, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra “O combate do Direito contra o doping”, Alberto Palomar Olunde, Professor da Universidade Carlos III de Madrid, MagistradoComentador: Martins Morim, Jornal «A Bola»17h DebateDIA 1310 h PAINEL III. RELAÇÃO LABORAL DESPORTIVAPresidência: Gilberto Madaíl, Presidente da Federação Portuguesa de FutebolConferencistas:“O período experimental no contrato de trabalho desportivo”, Júlio Gomes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa“O direito de opção e de preferência na prestação do desportista profissional”, Paulo Gonçalves, Advogado, Director Geral da «Boavista Futebol SAD»“As especificidades da relação entre treinador e clube desportivo”, Jorge Leite, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraComentador: Carlos Daniel, «RTP»11,45 h DebateINTERVALO PARA ALMOÇO14,30 h CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: «Especialidades fiscais no fenómeno desportivo» José Alberto Pinheiro Pinto, Professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e da Universidade Católica Portuguesa16 h CRÓNICA DA JORNADA, Ricardo Costa, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e Nuno Barbosa, Advogado16, 30 h SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO Luís Sardinha, Instituto do Desporto de PortugalRogério Alves, Bastonário da Ordem dos AdvogadosRicardo Costa e Nuno Barbosa, Coordenação Científica do Congresso