[30-julho-2021] Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021 – Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19
[22-julho-2021] Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-A/2021 – Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
[9-junho-2021] Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021 – Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
[17-abril-2021]Decreto n.º 7/2021 – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
VÍDEO TESTES RÁPIDOS COVID-19
[03-abril-2021]Decreto n.º 6/2021 – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
[31-mar-2021] Orientação 036/2020 da DGS
[2-Nov-2020] Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020
[23-Out-2020] Disseminação de materiais informativos DGS | Covid-19
[4-Set-2020] Orientação 036/2020 da DGS
[23-Mar-2020] Recomendações da DGS sobre Covid-19
Comunicado 017
Presença de público nas competições - Atualização Com163 - 27 agosto 2021
Comunicado 163
Presença de público nas competições - Atualização 23 julho 2021
Comunicado 154
Presença de público nas competições - Atualização 15 julho 2021
Comunicado 149
Presença de público nas competições - Atualização 09 julho 2021
Comunicado 142
Presença de público nas competições - Atualização 02 julho 2021
Comunicado 136
Presença de público nas competições - Actualização 25 junho 2021
Comunicado 126
Presença de público nas competições - Actualização
Comunicado 125
RCM nº74-A/2021 - Presença de Público nas Competições
Comunicado 120
RCM nº74-A/2021 - Atividade-física-e-desportiva
Comunicado 99
Decreto nº7-2021 - Impacto nas competições nacionais seniores
Comunicado 98
ADITAMENTO-AO-COM-080-DA-ÉPOCA-20202021-ATUALIZAÇÃO-DE-PREÇOS
Comunicado 98
ANEXO-1-IMPRESSO-REGISTO-RESULTADOS-TESTES
Comunicado 98
ANEXO-2-FOLHETO-INFORMATIVO-TESTES-RÁPIDOS-ANTIGÉNIO-COVID-19
Comunicado 98
ANEXO-3-INSTRUÇÕES-DE-APLICAÇÃO-DOS-TESTES-DE-SALIVA
Comunicado 98
ANEXO-4-CERTIDÃO-INFARMED
Comunicado 98
ANEXO-5-CERTIFICADO-INFARMED
Comunicado 96 Atualização
RETOMA - Orientação Nº036-2020 DGS
Comunicado 97
RETOMA - Orientação Nº036-2020 DGS - Esclarecimento
Comunicado 96
RETOMA - Orientação Nº036-2020 DGS
Comunicado 080
ADITAMENTO AO COMUNICADO 074 DA ÉPOCA 2020_2021 - TESTES RÁPIDOS DE SALIVA
Comunicado 080 | Anexo 1
INSTRUÇÕES DE APLICAÇÃO DOS TESTES
Comunicado 080 | Anexo 2
CERTIFICADO INFARMED
Comunicado 080 | Anexo 3
TESTES RÁPIDOS COVID - IMPRESSO CLUBES
Comunicado 074
TESTES RÁPIDOS ANTIGÉNIO COVID -19 - RECTIFICADO
Comunicado 074 | ANEXO 1
FOLHETO INFORMATIVO - TESTES RÁPIDOS ANTIGÉNIO COVID -19
Comunicado 074 | ANEXO 2
CERTIDÃO INFARMED
Comunicado 074 | VIDEO
TESTES RAPIDOS COVID 19
Comunicado 49
Estado Emergência até dia 08 de Dezembro de 2020
Comunicado 41
COVID19 Actualização de 03/Nov/2020 com anexo
Comunicado 41
Anexo editável
Alterações ao comunicado 15
Comunicado 15
Alterações ao comunicado 7
Comunicado 10
Viagens das equipas para as Regiões Autónomas
Comunicado 10 | Anexo
Clinicas com acordo RA Açores
Regulamento para retoma de competições
Revisão 4/Nov
Autorização para efeitos de apoio no inquérito epidemiológico
Autorização para efeitos de apoio no inquérito epidemiológico
Versão Inglesa
Termo de Responsabilidade
Termo de Responsabilidade
Versão Inglesa
Retoma Regulamento de Competições
Revisão 10/set
Plano Contingencia Pavilhões de Basquetebol
Revisão 10/set
29 OUT 2020
